Aquisição de materiais e insumos para laboratório de Química, incluindo reagentes químicos e utensílios laboratoriais, destinados ao desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo do IFSP – Campus Campos do Jordão.

A aquisição justifica-se pela necessidade de ampliar as condições para o desenvolvimento de atividades práticas de Química Básica no IFSP – Campus Campos do Jordão, mediante a disponibilização de reagentes químicos e demais materiais necessários à realização de experimentos e práticas laboratoriais.

Atualmente, o Campus não dispõe de reagentes químicos para a realização dessas atividades, o que limita o desenvolvimento de práticas experimentais relacionadas aos conteúdos de Química. A contratação permitirá estruturar os recursos necessários para ampliar a utilização dos laboratórios e proporcionar aos estudantes maior contato com procedimentos experimentais, em complemento aos conteúdos teóricos desenvolvidos nas atividades de ensino.

A aquisição contribuirá, dessa forma, para o fortalecimento das atividades práticas de ensino de Química Básica e para o melhor aproveitamento da infraestrutura laboratorial disponível no Campus.

A presente contratação contempla a aquisição dos itens descritos na tabela abaixo.

Os quantitativos foram definidos pela área responsável, considerando os reagentes e materiais básicos necessários ao desenvolvimento das rotinas práticas de Química Básica e as necessidades mínimas para a realização das atividades laboratoriais previstas.

Os itens foram relacionados em ordem de prioridade, de acordo com sua relevância para o atendimento das atividades práticas. A aquisição será realizada considerando a disponibilidade orçamentária, priorizando-se os itens de maior prioridade até o limite dos recursos disponíveis para a contratação.

A contratação pretendida enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por se tratar de aquisição de bens cujo valor estimado é inferior ao limite legal vigente para contratações dessa natureza.

Para fins de enquadramento, será observada a aferição do somatório das despesas realizadas no exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, bem como das despesas relativas a objetos de mesma natureza, nos termos do § 1º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

A seleção do fornecedor será realizada por meio de dispensa eletrônica, observando-se os procedimentos e requisitos aplicáveis.

O fornecedor será identificado após a realização da dispensa eletrônica, mediante seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, observados os critérios estabelecidos no Aviso de Contratação Direta, a compatibilidade da proposta com as especificações do objeto e o atendimento aos requisitos de habilitação exigidos.

Foi realizada consulta às Atas de Registro de Preços vigentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, não sendo identificada ata de registro de preços vigente que contemple integralmente os itens ou solução equivalente necessária ao atendimento da presente demanda.

Os bens deverão possuir garantia legal contra vícios ou defeitos de fabricação, nos termos da legislação aplicável. Não será exigida garantia contratual adicional, sem prejuízo da responsabilidade do fornecedor pela qualidade, adequação e regular funcionamento dos produtos entregues.

Rua Monsenhor José Vita, 280 - Vila Abernéssia, na cidade de Campos do Jordão/SP.

O recebimento provisório dos bens ocorrerá no ato da entrega, mediante conferência quantitativa e verificação das condições aparentes dos produtos. O recebimento definitivo será realizado no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da conformidade dos bens com as especificações constantes do Termo de Referência.

Declaro que o(s) servidore(s) indicado(s), foi(ram) comunicado(s) e está(ão) ciente(s) de suas atribuições.

Campos do Jordão, 30 de setembro de 2026 

Este documento deve ser assinado por toda a equipe de planejamento e aprovado pela autoridade competente da área requisitante

Documento assinado eletronicamente.