DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MODELOS AGU/MGI ART. 29 e ART. 35 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 e ENUNCIADO BPC nº 06

Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

Setor Requisitante: DAA-JAN - DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS JARDIM ÂNGELA

Tipo de Licitação: Dispensa de Licitação

Declaração

Declaramos que, para a devida instrução processual, em respeito aos artigos 29 e 35 da IN nº 05/2017 e Enunciado BPC nº 06, foram utilizados os modelos de Termo de Referência, Edital, e Contrato constantes no site da AGU/MGI, conforme os links que seguem:

Termo de Referência:
Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia - Data da Extração: Maio/2026

Edital:
 

Contrato:

Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia - Data da Extração: Dezembro/2025

Ata de Registro de Preços:
Link:

Data da Extração: 

Ajustes e Justificativas

Informamos que as supressões se encontram tachadas nos documentos, e que as inclusões, as adaptações/alterações/ajustes encontram-se destacadas na cor vermelha,  sendo que os itens relacionados ao Sistema de Registro de Preços foram marcados na cor azul, todos feitos diretamente no texto. As justificativas foram transcritas para o formulário de certificação processual.

Assinaturas

Responsável pelo Setor Requisitante

Daniela Reis da Silva Domingos

Fernanda Amorim Rocha

Responsável pelo Setor de Contratos

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Cristina Mari Ishida