MEMÓRIA DE CÁLCULO E PLANEJAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo — IFSP

Instruções gerais de preenchimento

Este documento registra os critérios e cálculos que fundamentam o planejamento da alimentação escolar e a aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do PNAE. Leia as orientações abaixo antes de começar.

Como preencher

Ordem de preenchimento. Preencha as seções na sequência indicada, pois cada etapa depende dos resultados da anterior:

Estudantes → Refeições → Margem técnica → Gêneros alimentícios → Produtos locais → Cronograma de entrega.

Células de exemplo. As linhas destacadas em amarelo são exemplos já preenchidos. Substitua-as pelos dados do seu campus ou apague-as. Os totais calculados servem apenas de referência para conferência.

Campos com linha pontilhada (______) devem ser preenchidos; caixas ☐ devem ser marcadas com X quando aplicável.

Legenda de siglas

Sigla	Significado
PNAE	Programa Nacional de Alimentação Escolar
IFSP	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
EJA	Educação de Jovens e Adultos
CAF	Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
CNPJ / CPF	Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica / Cadastro de Pessoa Física
CRN	Conselho Regional de Nutricionistas
SIAPE	Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos
SANE / DPES / PROEN	Setores institucionais do IFSP

1. Identificação da unidade

Instituição: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo — IFSP

Campus: Campus São José dos Campos

Ano letivo: 2027

Número do processo administrativo: 23305.020341.2026-10

Responsável pelo preenchimento: Joseane Mercia da Rocha Pimentel Gonçalves

Cargo/função: Diretora Adjunta de Administração

Matrícula/SIAPE: 1106360

A unidade possui nutricionista?

☐ Sim ☐ Não

A unidade possui contrato para preparo/manipulação de alimentos?

☐ Sim ☐ Não

Data de elaboração: 06/10/2026

2. Objeto

A presente Memória de Cálculo tem por finalidade registrar os critérios utilizados pelo Campus Campus São José dos Campos para o planejamento da alimentação escolar ofertada aos estudantes atendidos pelo PNAE no ano letivo de 2027.

O planejamento compreende o atendimento a 590 estudantes da Educação Básica durante 200 dias letivos, com a aquisição de gêneros alimentícios in natura (Banana Nanica, Banana Prata e Tangerina (Ponkan/Morgote) provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em cumprimento integral ao art. 14 da Lei nº 11.947/2009 (redação da Lei nº 15.226/2025) e à Resolução CD/FNDE nº 4/2026.

3. Levantamento de estudantes por modalidade

Conforme dados institucionais de matrícula do Campus São José dos Campos para o ano letivo de 2027, o público-alvo beneficiário da alimentação escolar compreende 590 estudantes divididos nas modalidades da Educação Básica:

Modalidades de Ensino Atendidas	Período de Atendimento	Qtde. Alunos	Proporção (%)
Técnico Integrado ao Ensino Médio	Parcial (Manhã / Tarde)	240	40,68%
Técnico Concomitante / Subsequente	Parcial (Tarde / Noite)	350	59,32%
Educação de Jovens e Adultos (EJA)	Não há oferta no campus	0	0,00%
TOTAL DE ESTUDANTES BENEFICIÁRIOS	Educação Básica	590	100,00%

3.1 Critério utilizado para estimar o atendimento

☐ Atendimento de 100% dos estudantes matriculados.

☐ Média de frequência registrada no período anterior.

☐ Levantamento de intenção de consumo realizado com os estudantes.

☐ Capacidade operacional da unidade de alimentação e nutrição.

☐ Disponibilidade orçamentária.

☐ Outro critério: ________________________________________

4. Levantamento das refeições por modalidade

A estimativa de refeições anuais considera a distribuição regular de frutas in natura durante os 200 dias letivos divididos em 40 semanas de aulas:

Modalidade	Nº Alunos	Ofertas / Semana	Semanas Letivas	Total de Refeições/Ano
Técnico Integrado ao Ensino Médio	240	3 vezes/semana	40 semanas	28.800 refeições
Técnico Concomitante / Subsequente	350	3 vezes/semana	40 semanas	42.000 refeições
Educação de Jovens e Adultos (EJA)	0	0 vezes/semana	0 semanas	0 refeições
TOTAL GERAL DE REFEIÇÕES OFERTADAS	590	3 vezes/semana	40 semanas	70.800 refeições

Para cada modalidade, indicamos o número estimado de estudantes atendidos por dia (E), os dias de oferta por semana (D) e o número de semanas letivas (S). O total de refeições foi calculado pela fórmula abaixo:

Quantidade total de refeições = E × D × S

5. Estimativa total de refeições no período

A distribuição de frutas ocorre em média 3 vezes por semana ao longo de 40 semanas letivas, perfazendo 120 dias efetivos de oferta de alimentos no ano letivo:

Cálculo do Volume Anual: 590 estudantes x 3 distribuições/semana x 40 semanas = 70.800 porções individuais anuais.
Porção Per Capita: 150g (0,15 kg) por porção individual (uma unidade média de banana ou tangerina).
Consumo Diário por Distribuição: 590 alunos x 0,15 kg = 88,5 kg por dia de distribuição.
Volume do Lote Semanal: 88,5 kg/dia x 3 dias = 265,5 kg por semana (volume do lote entregue semanalmente na segunda-feira).

5.1 Margem técnica de segurança

Foi adotada margem técnica para atender a variações de frequência, perdas inevitáveis ou alterações no calendário?

☐ Não.

☐ Sim. Percentual adotado: 10 %.

Justificativa: A quantidade total estimada contempla uma margem técnica de cerca de 10% para suprir perdas naturais decorrentes do transporte, maturação e seleção sanitária das frutas, além de absorver eventuais variações no número de matrículas no início do ano letivo de 2027.

6. Memória de cálculo dos gêneros alimentícios

A quantidade prevista de cada gênero considera o número de refeições em que o item será utilizado, o per capita definido no cardápio, a unidade de fornecimento e, quando justificada, a margem de segurança.

6.1 Per Capita de Referência Adotado (Resolução CD/FNDE nº 4/2026)

Para os hortifrutigranjeiros in natura, adota-se o per capita de 150g por aluno por refeição. A distribuição dos recursos atende rigorosamente à regra de alocação orçamentária:

Alimentos In Natura: 100% dos recursos destinados a alimentos in natura (mínimo legal exigido: 85%).
Alimentos Processados/Ultraprocessados: 0% de recursos alocados (máximo permitido: 10%). Não haverá aquisição de ultraprocessados.
Ingredientes Culinários: 0% de recursos alocados (máximo permitido: 5%).

6.2 Quadro de Cálculo dos Gêneros Alimentícios e Orçamento

Os valores unitários de referência foram extraídos do orçamento formal fornecido pela Associação Agrícola Novos Campos (CNPJ: 49.073.843/0001-07, emitido em 15/09/2026):

Item	Gênero Alimentício (In Natura)	Período de Fornecimento	Qtde. (kg)	Preço Ref. (R$/kg)	Valor Total (R$)
01	Banana Nanica in natura de 1ª qualidade	Fev a Dez/2027 (Constante)	4.425 kg	R$ 8,64	R$ 38.232,00
02	Banana Prata in natura de 1ª qualidade	Fev a Dez/2027 (Constante)	4.425 kg	R$ 11,98	R$ 53.011,50
03	Tangerina (Ponkan/Morgote)	Maio a Set/2027 (Safra)	1.740 kg	R$ 9,75	R$ 16.965,00
TOTAL	Aquisição Direta da Agricultura Familiar	10 Meses (200 dias letivos)	10.590 kg	—	R$ 108.208,50

7. Identificação de produtos locais

Foi realizado levantamento dos produtos alimentícios disponíveis no município e na região, considerando a produção da agricultura familiar, a capacidade de fornecimento e a compatibilidade com o cardápio planejado.

7.1 Fontes utilizadas para identificação dos produtos

☐ Consulta direta a produtores rurais.

☐ Consulta a cooperativas ou associações.

☐ Secretaria Municipal de Agricultura.

☐ Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural.

☐ Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

☐ Sindicato de trabalhadores rurais.

☐ Cadastro de fornecedores de processos anteriores.

☐ Feiras locais ou circuitos de comercialização.

☐ Outro: _____________________________________________

7.2 Registro das consultas a produtores rurais

Entidade / Produtor Consultada	Tipo de Registro	Localidade	Gêneros Mapeados	Situação do CAF
Associação Agrícola Novos Campos	Pessoa Jurídica (PJ)	São José dos Campos / Região	Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos	Ativo no CAF/MDA
Cooperativa Vale Agricultura Familiar (COOPVALE)	Pessoa Jurídica (PJ)	São José dos Campos / SP	Produção e comercialização de frutas, verduras, hortaliças, legumes frescos	Ativo no CAF/MDA
Cooperativa dos Produtores Rurais do Estado de Sao Paulo	Pessoa Jurídica (PJ)	Taubaté / SP	Comércio varejista de hortifrutigranjeiros	Ativo no CAF/MDA

7.3 Dificuldades identificadas

☐ Ausência de produtores cadastrados.

☐ Baixa capacidade de fornecimento.

☐ Incompatibilidade entre produtos disponíveis e o cardápio.

☐ Ausência de documentação necessária.

☐ Dificuldade logística para realização das entregas.

☐ Preços incompatíveis com o mercado local.

☐ Ausência de retorno às consultas.

☐ Outra: _____________________________________________

Providências adotadas ou recomendadas (opcional): __________

8. Cronograma de entrega dos alimentos pelos fornecedores

As entregas serão realizadas semanalmente, diretamente no Campus São José dos Campos, observando a logística de recebimento e a sazonalidade dos produtos:

Período do Ano Letivo	Frequência de Entrega	Lote Semanal Recebido	Composição da Entrega	Distribuição aos Alunos
Maio a Setembro (Safra da Tangerina)	Semanal (Toda 2ª feira)	265,5 kg / semana	88,5 kg Tangerina + 88,5 kg Banana Nanica + 88,5 kg Banana Prata	1 dia Mexerica, 1 dia Nanica, 1 dia Prata
Fev a Abril e Out a Dez (Fora de Safra)	Semanal (Toda 2ª feira)	265,5 kg / semana	132,75 kg Banana Nanica + 132,75 kg Banana Prata	Alternância entre Nanica e Prata (3 distribuições)
Resumo Anual de Entregas	40 entregas semanais	10.590 kg no ano	Lotes fracionados de hortifrúti fresco	120 dias de oferta de frutas aos estudantes

9. Documentos utilizados como referência

Foram utilizados na elaboração desta Memória de Cálculo:

☐ Calendário acadêmico do campus.

☐ Relação oficial de estudantes matriculados.

☐ Dados do sistema acadêmico institucional.

☐ Levantamento de frequência ou adesão às refeições.

☐ Cardápio Orientativo do SANE/DPES/PROEN.

☐ Cardápio elaborado pelo nutricionista do campus.

☐ Levantamento da produção agrícola local e regional.

☐ Registros das consultas realizadas com fornecedores.

☐ Histórico de consumo de exercícios anteriores.

☐ Informações sobre capacidade de armazenamento.

☐ Informações sobre equipamentos, utensílios e recursos humanos.

☐ Calendário de sazonalidade dos alimentos.

☐ Outro documento:

Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026 (Regulamento do PNAE).
Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 15.226/2025 (Percentual mínimo de 45% para a Agricultura Familiar).
Manual de Orientação para Aquisição de Alimentos (PNAE) via Plataforma Contrata+Brasil – IFSP.
PARECER REFERENCIAL Nº 00001/2026/CONSU/PFIFSÃO PAULO/PGF/AGU.
Orçamento formal da Associação Agrícola Novos Campos (15/09/2026).
Ofício nº 9/2026 - DAP-PRA/DOCF-PRA/IFSP (Liberação de créditos orçamentários do PNAE).

Links úteis:

Planilha de Cardápio Orientativo: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1B7t9EKg85DRRQJL-da0KAO1a6pABSeLymHLtjtPNJ8g/edit
Manual de per capita para o PNAE (2023): https://alimentacaoescolar.org.br/wp-content/uploads/2024/08/2023_Ebook-Manual-de-per-capita-para-o-Programa-Nacional-de-Alimentacao-Escolar-PNAE.pdf

10. Declaração dos responsáveis

Declaramos que as informações apresentadas nesta Memória de Cálculo correspondem aos levantamentos realizados pelo Campus São José dos Campos, tendo sido consideradas as matrículas, a estimativa de atendimento, o calendário acadêmico, o cardápio definido, a frequência das refeições, os produtos disponíveis na região, a capacidade de fornecimento identificada e as condições operacionais da unidade.

Declaramos que os quantitativos previstos deverão ser acompanhados durante a execução, podendo ser ajustados, mediante justificativa e observância das regras aplicáveis, quando verificadas alterações no número de estudantes atendidos, no calendário letivo, na adesão às refeições, no cardápio, na disponibilidade dos alimentos ou nas condições de fornecimento.

A presente Memória de Cálculo possui caráter de planejamento e deverá ser utilizada conjuntamente com a Declaração de Adequação de Cardápio e com os demais documentos que instruem o processo de aquisição e execução dos recursos do PNAE.

Local: São José dos Campos

Data: 06/10/2026

Presidente da Comissão Local de Alimentação Escolar

Bruno César Campos Santos

Coordenador de Licitações e Contratos - CLT

Matrícula/SIAPE:

Responsável pela elaboração da Memória de Cálculo

Joseane Mercia da Rocha Pimentel Gonçalves

Diretora Adjunta de Administração - DAA

Matrícula/SIAPE: 1106360

Documento assinado eletronicamente por:

Joseane Mercia da Rocha Pimentel Goncalves, DIRETOR(A) ADJUNTO(A) - CD4 - DAA-SJC, em 06/10/2026 10:05:05.
Bruno Cesar de Campos Santos, COORDENADOR(A) - FG1 - CLT-SJC, em 06/10/2026 10:15:09.

Este documento foi emitido pelo SUAP em 29/09/2026. Para comprovar sua autenticidade, faça a leitura do QRCode ao lado ou acesse https://suap.ifsp.edu.br/autenticar-documento/ e forneça os dados abaixo:

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