AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Elaborado por: |
| Bruno Dias Junqueira | |
| Data: | |
| 29/09/2026 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 |
| [ ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 1.000.000,00 |
| [ x ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23305.020938.2026-64 | Valor: | R$ 3.577,76 |
| Setor Requisitante: | Coordenadoria de Licitações e Contratos | Sigla do Setor: | CLT |
| Objeto: | |||
| Tipo de Despesa: | [ ] Material de consumo/Distribuição gratuita | [ ] Material permanente | [ x ] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação
- Autorização para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021; e
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 243/2020
Respeitosamente,
Bruno Dias Junqueira
COORDENADORIA DE LICITACOES E CONTRATOS
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Aprovo o Termo de Referência, autorizo a Dispensa de Licitação e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. Fernando Henrique Gomes de Souza
Diretor Geral do Campus São José dos Campos |
Documento assinado digitalmente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Bruno Dias Junqueira, ADMINISTRADOR, em 29/09/2026 15:35:25.
- Fernando Henrique Gomes de Souza, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG-SJC, em 29/09/2026 15:35:38.
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- Código Verificador:
- 1255151
- Código de Autenticação:
- 5314139784