| DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MODELOS AGU/MGI ART. 29 e ART. 35 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 e ENUNCIADO BPC nº 06 |
| Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Campos do Jordão |
| Setor Requisitante: Diretoria Adjunta de Administração |
| Objeto da Licitação: contratação emergencial de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimentos de equipamentos, EPIs e uniformes necessários e adequados à execução dos serviços. |
| Tipo de Licitação: Contratação emergencial por meio de Dispensa de licitação |
| Declaração: |
| Declaramos que, para a devida instrução processual, em respeito aos artigos 29 e 35 da IN nº 05/2017 e Enunciado BPC nº 06, foram utilizados os modelos de Termo de Referência/Projeto Básico, Edital, Contrato e Ata de Registro de Preços constantes no site da AGU/MGI, conforme links que seguem: |
| Termo de Referência: Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria -Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: MAI/2026 |
| Link: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp |
| Data da Extração: 07/10/2026 |
| Edital: Não se aplica ao tipo de contratação |
| Link: - |
| Data da Extração: - |
| Contrato: Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Contrato – Licitação e Contratação Direta - Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025 |
| Link: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp |
| Data da Extração: 07/10/2026 |
| Ata de registro de preços: Não se aplica |
| Link: |
| Data da Extração: |
| Ajustes e Justificativas: |
| Informamos que as supressões se encontram tachadas nos documentos Suap, e que as inclusões foram marcadas com a cor vermelha, as adaptações/alterações/ajustes encontram-se destacadas na cor verde e que o mero preenchimento das lacunas foram realizados com letras da cor azul, todos feitos diretamente no texto. As justificativas seguem transcritas em letras da cor cinza logo abaixo de cada item modificado. (Para a minuta do Contrato) Já para a minuta do Termo de Referência todas as inclusões todas as inclusões e preenchimento de lacunas foram marcadas na cor vermelha. |
| Assinaturas: |
| Alexandre Cardoso |
| Diretor Adjunto de Administração |
Documento assinado eletronicamente por:
- Alexandre Cardoso, DIRETOR(A) ADJUNTO(A) - CD4 - DAA-CJO, em 07/10/2026 18:49:13.
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