Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Elaborado por: |
| Yuri Fujishima | |
| Data: | |
| 14/10/2026 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 |
| [ ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 1.000.000,00 |
| [ X ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23308.001551.2026-89 | Valor: | R$ 320,10 |
| Setor Requisitante: | Coordenadoria de Extensão | Sigla do Setor: | CEX-GRU |
| Objeto: | Aquisição de materiais para evento Halloween da CPA 2026 | ||
| Tipo de Despesa: | [X] Material de consumo/Distribuição gratuita | [ ] Material permanente | [ ] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação, conforme art. 72, inciso I e art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021;
- Autorização para dispensa de licitação, conforme art. 72, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021; e
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 1.819/2023 e Portaria IFSP 5.105/2026.
Respeitosamente,
Eduardo Dantas Leite
COORDENADORIA DE LICITACOES E CONTRATOS
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Aprovo o Termo de Referência, autorizo a Dispensa de Licitação e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. Diego Azevedo Siviero
Diretor Geral do Câmpus Guarulhos |
Documento assinado digitalmente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Eduardo Dantas Leite, COORDENADOR(A) - FG1 - CLT-GRU, em 14/10/2026 16:49:55.
- Diego Azevedo Siviero, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG-GRU, em 14/10/2026 17:54:22.
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- Código Verificador:
- 1260713
- Código de Autenticação:
- f4eb359944