Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Elaborado por: |
| Alexandre Cardoso | |
| Data: | |
| 16/10/2026 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 |
| [ ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 1.000.000,00 |
| [ X ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23316.001322.2026-01 | Valor: | R$ 298.072,92 |
| Setor Requisitante: | DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRACAO | Sigla do Setor: | DAA-CJO |
| Objeto: | Contratação emergencial de serviço contínuo de Limpeza, Asseio e Conservação | ||
| Tipo de Despesa: | [ ] Material de consumo/Distribuição gratuita | [ ] Material permanente | [ X ] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação
- Autorização para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021; e
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC Nº 1.819, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 e Portaria IFSP 7.607/2025.
Respeitosamente,
Alexandre Cardoso
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRACAO
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Aprovo o Termo de Referência, autorizo a Dispensa de Licitação e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. Renato Augusto de Oliveira e Silva
Diretor Geral do Campus Campos do Jordão do IFSP em exercício |
Documento assinado digitalmente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Alexandre Cardoso, DIRETOR(A) ADJUNTO(A) - CD4 - DAA-CJO, em 16/10/2026 08:43:08.
- Renato Augusto de Oliveira e Silva, COORDENADOR(A) - FG1 - CLT-CJO, em 16/10/2026 08:54:56.
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- Código Verificador:
- 1264371
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- a666c3307a