O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ITAQUAQUECETUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, designado pela Portaria nº 1470/IFSP, de 09 de abril 2025, no uso de suas atribuições regulamentares, com base na Portaria nº 4401/IFSP, de 12 de agosto de 2024 que revoga os itens 13, 16 a 18, 22 e 24 a 26 do art. 2º da Portaria nº 3.903, de 4 de novembro de 2015, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato 8.748/2026, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Itaquaquecetuba, composta pelos servidores abaixo especificados: 

Art. 2º  As atribuições do gestor e dos fiscais estão previstas no Decreto nº 11.246/2022, e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do IFSP, sem prejuízo à observância dos demais instrumentos normativos.

Art. 3º Os membros da equipe acima mencionada fazem jus a carga horária de até 02 (duas) horas de atividades semanais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o final do contrato supracitado. 
 

De ciência.

Publique-se.

Documento assinado eletronicamente.