São Paulo, 01 de outubro de 2026

`A Coordenadoria de Licitações e Contratação Direta

Assunto: Atendimento e Esclarecimentos Despacho: #2428730

Em atendimento ao Despacho nº 2428730, apresentam-se, a seguir, os esclarecimentos pertinentes e a indicação dos documentos que já constam dos autos, conforme detalhado abaixo :

Documentos relativos ao Projeto de Pesquisa, Ensino ou Extensão (histórico de aprovação do TED): pág.122

01. Edital de seleção do órgão fomentador ou Portaria instituindo o Programa ou documentação similar - OFÍCIO Nº 339/2026 - GAB-RET/RET/IFSP , pag.117

02. Minuta do Projeto e anexos encaminhados ao órgão fomentador - PLANO DE TRABALHO , pag. 2

03. Concordância do IFSP com a adesão ao Projeto (do Reitor e, se necessário, do DRG) Documentação da Fundação Selecionada - OFÍCIO Nº 339/2026 - GAB-RET/RET/IFSP , pag.117

08. Ofício justificando a escolha da Fundação de Apoio em detrimento de outra igualmente credenciada junto ao MEC/MCTI - Análise crítica - pag. 112

09.04 Declaração de ciência e de acordo com o objeto da contratação referente ao Termo de Referência elaborado pelo IFSP e, caso não haja TR, referenciando o Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada - TED - PLANO DE TRABALHO , pag. 2

10. Habilitação Jurídica

10.01 Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social da Fundação Contratada - pag. 13

10.02 Ata de Eleição da Diretoria Executiva da Fundação e Termo de Posse (ou procuração) - pag. 29

12. Qualificação Técnica e Qualificação Econômico-Financeira - pag.223

12.01 Declaração de Reputação Ético-Profissional e Técnico-Financeira (SEM ASSINATURA) - documentos juntados às pags. 220 e 223

12.02 Comprovação de Condições para Executar o Objeto do Contrato Documentação de Planejamento da Contratação - pag. 99

14. Pesquisa de Preços, com base na IN SEGES/ME nº 65/2021, contendo, no mínimo:

14.01 Descrição do objeto a ser contratado - OFÍCIO Nº 63/2026 - DCS-PRX/PRX-RET/RET/IFSP, pag. 109

14.02 Identificação do(s) agente(s) ou equipe responsável(is) pela pesquisa - Análise crítica de preços e justificativa pela escolha na contratação, pag. 112

14.03 Caracterização das fontes consultadas - Análise crítica de preços e justificativa pela escolha na contratação, pag. 112

14.04 Série de preços coletados ou orçamentos de outras fundações de apoio ou preços praticados no mercado (notas fiscais, valores divulgados em sítios eletrônicos, contratos firmados, valores padronizados em tabelas de honorários, entre outros) - Análise crítica de preços e justificativa pela escolha na contratação, pag. 112

14.05 Método estatístico aplicado para a definição do valor - Análise crítica de preços e justificativa pela escolha na contratação, pag. 112

14.06 Memória de cálculo do valor estimado e documentos que lhe dão suporte - Análise crítica de preços e justificativa pela escolha na contratação, pag. 112

15. Análise Crítica da Obtenção dos Preços - Análise crítica de preços e justificativa pela escolha na contratação, pag. 112

15.01 Justificativas para a metodologia utilizada, em especial para a desconsideração de valores inconsistentes, inexequíveis ou excessivamente elevados, se aplicável - Análise crítica de preços e justificativa pela escolha na contratação, pag. 112

15.02 Justificativa da escolha dos fornecedores, no caso da pesquisa direta - Análise crítica de preços e justificativa pela escolha na contratação, pag. 112

15.03 Justificativa do preço, demonstrando a compatibilidade com os valores de mercado apurados na pesquisa e/ou com os valores praticados pelo fornecedor selecionado - Análise crítica de preços e justificativa pela escolha na contratação, pag. 112

19. Estudo Técnico Preliminar - ETP* ou Projeto encaminhado ao órgão fomentador ou Ofício justificando a dispensa do documento 19. Estudo Técnico Preliminar - ETP* ou Projeto encaminhado ao órgão fomentador ou Ofício justificando a dispensa do documento.

OFÍCIO Nº 63/2026 - DCS-PRX/PRX-RET/RET/IFSP - pag. 109

21. Matriz de Gerenciamento de Riscos*-

ESTUDO N.º 2/2025 - CPCA-PRA/DALC-PRA/DLA-PRA/PRA-RET/RET/IFSP - pag 218

22. Termo de Referência - TR* ou Projeto encaminhado ao órgão fomentador ou Ofício justificando a dispensa do documento 22.01 Indicação do enquadramento da dispensa de licitação e seu fundamento legal (art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021)

ESTUDO N.º 2/2025 - CPCA-PRA/DALC-PRA/DLA-PRA/PRA-RET/RET/IFSP - pag. 218

Segue processo para continuidade dos trâmites.

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente.

Cristiane Simão

Diretoria de Cooperação e Sustentabilidade

Documento assinado eletronicamente por:

Cristiane Simao, TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, em 19/10/2026 21:35:52.

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