| DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE MODELOS AGU/MGI ART. 29 e ART. 35 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 e ENUNCIADO BPC nº 06 |
| Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Campos do Jordão |
| Setor Requisitante: Diretoria Adjunta de Administração - DAA - CJO |
| Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle e desalojamento de pombos, desinsetização e desratização e limpeza e desinfecção de reservatórios de água, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à plena execução dos serviços, para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, Campus Campos do Jordão. |
| Tipo de Licitação: Pregão eletronico |
| Declaração: |
| Declaramos que, para a devida instrução processual, em respeito aos artigos 29 e 35 da IN nº 05/2017 e Enunciado BPC nº 06, foram utilizados os modelos de Termo de Referência/Projeto Básico, Edital, Contrato e Ata de Registro de Preços constantes no site da AGU/MGI, conforme links que seguem: |
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Termo de Referência: Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União
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| Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia/modelo-de-termo-de-referencia-servicos-e-obras-lei-no-14-133-mai-26.docx |
| Data da Extração: 10/10/2026 |
| Edital: Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Edital - Lei nº 14.133, de 2021. Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação. Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: NOV/2025 |
| Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/pregao-e-concorrencia/modelo-de-edital-pregao-e-concorrencia-menor-preco-e-maior-desconto |
| Data da Extração: 10/10/2026 |
| Contrato: Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Contrato - Licitação e Contratação Direta - Serviços sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: DEZ/2025 |
| Link: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/contratacao-direta/modelo-de-termo-de-contrato-servico-sem-mao-de-obra-exclusiva |
| Data da Extração: 15/10/2026 |
| Ata de registro de preços: Não se aplica |
| Link: |
| Data da Extração: |
| Ajustes e Justificativas: |
| Informamos que as supressões se encontram tachadas nos documentos Suap, e que as inclusões foram marcadas com a cor vermelha, as adaptações/alterações/ajustes encontram-se destacadas na cor verde e que o mero preenchimento das lacunas foram realizados com letras da cor azul, todos feitos diretamente no texto. As justificativas seguem transcritas em letras da cor cinza logo abaixo de cada item modificado. |
| Assinaturas: |
| Jessiele Barbosa Costa - Assistente em Administração |
Documento assinado eletronicamente por:
- Jessiele Barbosa Costa, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 21/10/2026 08:49:26.
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