Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS |
Elaborado por: |
| Jessiele Barbosa Costa | |
| Data: | |
| 21/10/2026 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 |
| [ ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 1.000.000,00 |
| [ X ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23316.000773.2026-85 | Valor: | R$ 15.033,18 |
| Setor Requisitante: | Diretoria Adjunta de Administração | Sigla do Setor: | DAA - CJO |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle e desalojamento de pombos, desinsetização e desratização e limpeza e desinfecção de reservatórios de água, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à plena execução dos serviços, para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, Campus Campos do Jordão. | ||
| Tipo de Despesa: | [ ] Material de consumo | [ ] Material permanente | [ X ] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação, conforme art. 12º, inciso VII, do Decreto nº 10.947 de 25/01/2022 observando o disposto no art .6º, nos casos de contratações na modalidade de pregão eletrônico;
- Autorização para abertura dos procedimentos licitatórios, conforme art. da Lei nº 14.133/21 Inciso VII e art. 13 Inciso III do Decreto nº 10.024 de 20/09/2019; e
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 243/2020.
Respeitosamente,
Jessiele Barbosa Costa
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Aprovo o Termo de Referência, autorizo a abertura dos procedimentos licitatórios e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. Bruna de Castro Mendes Diretora Geral do Campus Campos do Jordão |
Doumento assinado eletronicamente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Jessiele Barbosa Costa, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 21/10/2026 10:20:08.
- Bruna de Castro Mendes, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG/CJO, em 21/10/2026 15:49:18.
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- 1266688
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