Aquisição de equipamentos e materiais diversos de apoio institucional, destinados à realização de atividades pedagógicas, à promoção da acessibilidade e da segurança e à melhoria das condições de organização, convivência e bem-estar dos estudantes do IFSP – Campus Campos do Jordão.

A aquisição de equipamentos e materiais diversos de apoio institucional visa atender às necessidades do IFSP – Campus Campos do Jordão relacionadas à realização de aulas práticas, à organização dos pertences dos estudantes, ao atendimento inicial em situações de emergência, à acessibilidade e à oferta de espaços de convivência e recreação.

A escada dobrável e a parafusadeira destinam-se, respectivamente, aos laboratórios de Hospedagem e de Edificações, para utilização nas atividades práticas dos cursos, contribuindo para o desenvolvimento das habilidades dos estudantes e para a aproximação entre os conteúdos teóricos e sua aplicação. Esses itens foram objeto de tentativa anterior de aquisição, que restou fracassada, permanecendo a necessidade de sua disponibilização para as atividades pedagógicas.

Os armários de aço destinam-se ao armazenamento individualizado e organizado de materiais e pertences dos estudantes, contribuindo para a conservação desses bens e para a organização dos ambientes de uso coletivo.

Os kits CIPA visam disponibilizar equipamentos e materiais de primeiros socorros para apoio ao atendimento inicial de eventuais emergências no campus, até a chegada de assistência especializada, quando necessária.

As bengalas destinam-se ao auxílio de estudantes e demais pessoas que necessitem de apoio à mobilidade, favorecendo seu deslocamento e contribuindo para condições mais adequadas de acessibilidade e acolhimento no ambiente institucional.

As mesas de tênis de mesa serão utilizadas para recreação dos estudantes nos intervalos das atividades acadêmicas, proporcionando oportunidades de lazer, interação e convivência, além de estimular a prática de atividades físicas.

Dessa forma, a aquisição contribuirá para a melhoria das condições de ensino e de permanência dos estudantes, bem como para a organização, a segurança e a inclusão no campus, em consonância com as finalidades institucionais de oferta de educação pública de qualidade e formação integral.

A presente contratação contempla a aquisição dos itens descritos na tabela abaixo.

Os quantitativos estimados foram definidos pelas áreas demandantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Campos do Jordão e informados por meio de planilha de solicitação, visando ao atendimento das necessidades de materiais para as atividades didáticas e práticas desenvolvidas nos laboratórios de Gastronomia e Hospedagem. A relação contempla itens não adquiridos em dispensas eletrônicas anteriores, em razão de seu fracasso, e materiais incluídos em novas solicitações.

A contratação pretendida enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por se tratar de aquisição de bens cujo valor estimado é inferior ao limite legal vigente para essa hipótese de contratação direta. Deverão ser observados, para aferição desse limite, o somatório das despesas realizadas no exercício financeiro pela respectiva unidade gestora e o somatório das despesas com objetos de mesma natureza, conforme disposto no § 1º do referido artigo, bem como os demais requisitos legais e regulamentares aplicáveis.

A identificação do fornecedor ocorrerá após a realização da dispensa eletrônica, mediante seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, observados os critérios estabelecidos no aviso de contratação direta.

Após consulta às atas de Registro de Preços do IFSP, não foram identificados itens similares ou equivalentes que atendam às necessidades desta demanda, exceto quanto à mesa de tênis de mesa.

Para esse item, embora exista registro em ata, o fornecedor encontra-se impedido de licitar e contratar com os órgãos e entidades da União, com término da sanção previsto para 2028, o que inviabiliza a contratação por meio da ata identificada.

Dessa forma, faz-se necessária a realização de novo procedimento de aquisição para os itens relacionados neste documento.

O prazo de garantia dos materiais será aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de eventual garantia adicional oferecida pelo fabricante.

Não será exigida assistência técnica continuada, considerando a natureza dos materiais. A contratada deverá providenciar, sem ônus para o IFSP, a substituição dos produtos que apresentarem defeitos ou não conformidades, observadas as condições e os prazos estabelecidos no Termo de Referência.

Rua Monsenhor José Vita, 280 - Vila Abernéssia, na cidade de Campos do Jordão/SP.

O recebimento provisório dos bens ocorrerá no ato da entrega, mediante conferência quantitativa e verificação das condições aparentes dos produtos. O recebimento definitivo será realizado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da conformidade dos bens com as especificações constantes do Termo de Referência.

Declaro que o(s) servidore(s) indicado(s), foi(ram) comunicado(s) e está(ão) ciente(s) de suas atribuições.

Campos do Jordão, 3 de novembro de 2026 

Este documento deve ser assinado por toda a equipe de planejamento e aprovado pela autoridade competente da área requisitante

Documento assinado eletronicamente.