DECLARAÇÃO DE ALINHAMENTO AO PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL — PLS/IFSP

São José dos Campos, 6 de novembro de 2026.

Processo nº 23305.020370.2026-81

Em atendimento à recomendação constante do item 13 do Parecer nº 03527/2026/NLC/ELIC/PGF/AGU, declara-se que a contratação de serviços de engenharia destinados à pavimentação e construção da cobertura do estacionamento do IFSP — Campus São José dos Campos está alinhada às diretrizes aplicáveis do Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) do IFSP, aprovado pela Portaria nº 3.981/IFSP, de 25 de julho de 2024.

O alinhamento está demonstrado pelos requisitos de sustentabilidade estabelecidos no item 4.1 do Termo de Referência nº 23/2026, especialmente quanto à gestão e destinação ambientalmente adequada dos resíduos da construção civil, eficiência energética, manejo das águas pluviais, acessibilidade, segurança dos usuários e preservação ambiental das áreas de intervenção.

As medidas adotadas guardam correspondência com os eixos de resíduos, energia, água, qualidade de vida e compras e contratações sustentáveis previstos no PLS institucional, observadas a natureza, a complexidade e as especificações técnicas do objeto.

Dessa forma, considera-se demonstrado o alinhamento da presente contratação às diretrizes pertinentes do PLS do IFSP, em conformidade com o art. 7º da Portaria SEGES/ME nº 8.678/2021, sem prejuízo do acompanhamento das medidas estabelecidas durante a execução contratual.

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente.

José Roberto Pinto

Membro da Comissão de Contratação

Fernando Henrique Gomes de Souza

Diretor Geral

Documento assinado eletronicamente por:

Jose Roberto Pinto, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 06/11/2026 16:48:35.
Fernando Henrique Gomes de Souza, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG-SJC, em 06/11/2026 16:49:25.

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