AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS |
Elaborado por: |
| Bruno Dias Junqueira | |
| Data: | |
| 11/11/2026 |
| PARA: | |
| [ ] Reitoria do IFSP (*) | (*) Contratações iguais ou superiores a R$ 1.000.000,00 |
| [ ] Pró Reitoria de Administração (**) | (**) Contratações da Reitoria até R$ 1.000.000,00 |
| [ X ] Diretoria Geral do Campus (***) | (***) Contratações do Campus até R$ 1.000.000,00 |
| DADOS DA CONTRATAÇÃO: | |||
| Processo Licitatório Nº | 23305.022432.2026-90 | Valor: | R$ 108.996,78 |
| Setor Requisitante: | Coordenadorias Variadas do IFSP-SJC | Sigla do Setor: | AUT - ECA - NAPNE - CDI - CTI - CLM - CLQ |
| Objeto: | Aquisição de Materiais para Atendimento das Demandas dos Setores do IFSP – Campus São José dos Campos. | ||
| Tipo de Despesa: | [ X ] Material de consumo | [ X ] Material permanente | [ ] Serviço |
Solicitamos à Vossa Senhoria, conforme dados da contratação supracitada:
- Aprovação do Termo de Referência e da justificativa da necessidade da contratação, conforme art. 12º, inciso VII, do Decreto nº 10.947 de 25/01/2022 observando o disposto no art .6º, nos casos de contratações na modalidade de pregão eletrônico;
- Autorização para abertura dos procedimentos licitatórios, conforme art. da Lei nº 14.133/21 Inciso VII e art. 13 Inciso III do Decreto nº 10.024 de 20/09/2019; e
- Autorização para celebração de novos contratos administrativos, conforme Portaria MEC nº 243/2020.
Respeitosamente,
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATACÃO DIRETA
| PARA A ADMINISTRAÇÃO: |
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Aprovo o Termo de Referência, autorizo a abertura dos procedimentos licitatórios e a celebração do contrato, considerando as justificativas apresentadas e os créditos orçamentários disponibilizados para a presente despesa. Fernando Henrique Gomes de Souza Diretor Geral do Campus São José dos Campos |
Doumento assinado eletronicamente.
Documento assinado eletronicamente por:
- Bruno Dias Junqueira, ADMINISTRADOR, em 11/11/2026 11:41:48.
- Fernando Henrique Gomes de Souza, DIRETOR(A) GERAL - CD2 - DRG-SJC, em 11/11/2026 11:44:04.
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- Código Verificador:
- 1279585
- Código de Autenticação:
- 9ef296a339