14 de outubro de 2026

Despacho:

Encaminho o presente processo para análise jurídica, solicitando, considerando a urgência da demanda e o prazo exíguo para execução dos recursos provenientes de emenda parlamentar, com data-limite em 20/11/2026, que a análise seja realizada, se possível, pelo Procurador Federal junto ao IFSP, a fim de conferir maior celeridade à tramitação processual. Ressalto a importância de que a análise jurídica seja realizada em tempo hábil, de modo a viabilizar o cumprimento dos prazos estabelecidos para a execução dos recursos. Agradecemos antecipadamente.

Despacho assinado eletronicamente por:

  • Joseane Mercia da Rocha Pimentel Goncalves, DIRETOR(A) ADJUNTO(A) - CD4 - DAA-SJC, DAA-SJC, em 14/10/2026 16:04:50.