Processo Eletrônico 23433.001649.2026-09
| Data 09/10/2026 14:58:13 |
Tipo (INATIVADO) Licitação: Contratação Direta: Dispensa (Lei nº 14.133/2021) - Materiais e Serviços |
| Setor de Origem ITP - CLT-ITP |
Assunto Contrata+ PNAE 03/2026 - Chamada Pública / Dispensa de Licitação – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil |
| Situação Em trâmite |
Interessados IFSP-ITAPETININGA |
Nível de Acesso: Público
Consoante o item 9.2.5 do Acórdão 484/2021-TCU-Plenário, consigna-se que o presente processo está em formato eletrônico e está disponível para consulta pública no módulo de
Pesquisa Pública para qualquer cidadão, ressalvadas as informações sob restrição de acesso nos termos da Lei 12.527/2011, mediante acesso à ferramenta
SUAP (link: https://suap.ifsp.edu.br/processo_eletronico/consulta_publica/), atendendo, portanto, aos itens 9.1.1 e 9.1.2 da deliberação da Corte de Contas.