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Visualização do processo 23305.011907.2026-12
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Documentos do processo:
Capa do Processo
1 - Demanda - Documento de Formalização de Demanda: DFD - Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica (Incluído em 12 de Junho de 2026 às 15:41)
2 - Portaria: PORTARIA Nº 9/2026 - DRG-CIT/RET/IFSP (Incluído em 12 de Junho de 2026 às 15:41)
3 - Mapa de Risco: Matriz de Gerenciamento de Riscos - Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica (Incluído em 15 de Junho de 2026 às 10:14)
4 - Decreto: Decreto de 27 de Maio de 1998 - Outorga à ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. concessão para distribuição de energia elétrica em municípios do Estado de São Paulo. (Incluído em 15 de Junho de 2026 às 10:28)
5 - PDF Fatura: Faturas ENEL - Fevereiro/Março/Abril - Campus Cidade Tiradentes - Titular: H2Obras (Incluído em 15 de Junho de 2026 às 10:45)
6 - Estudo Técnico: Estudo Técnico Preliminar - Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica (Incluído em 16 de Junho de 2026 às 14:24)
7 - Termo de Referência: Termo de Referência - Inexigibilidade - Fornecimento de energia elétrica (Incluído em 16 de Junho de 2026 às 14:27)
8 - Formulário - Previsão Orçamentária: PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 4/2026 - DRG-CIT/IFSP (Incluído em 16 de Junho de 2026 às 14:29)
9 - Autorização: AUTORIZAÇÃO N.º 4/2026 - CAI-CIT/DRG-CIT/IFSP (Incluído em 16 de Junho de 2026 às 14:29)
10 - Projeto: Projeto ENEL - Campus Cidade Tiradentes (Incluído em 16 de Junho de 2026 às 14:30)
11 - Portaria: Portarias e Decretos de competência e serviços contínuos (Incluído em 23 de Julho de 2026 às 10:34)
12 - Contrato: Contrato de prestação de serviço público - ENEL (Incluído em 23 de Julho de 2026 às 10:42)
13 - Parecer: Parecer referencial nº 00004/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU - Contratação direta de serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). Inexigibilidade de licitação. Fornecedor exclusivo. Art. 74, I, da Lei (Incluído em 23 de Julho de 2026 às 11:03)
14 - Comprovante: Habilitação ENEL (Incluído em 23 de Julho de 2026 às 11:21)
15 - Atestado: ATESTADO N.º 2/2026 - CAI-CIT/DRG-CIT/IFSP (Incluído em 23 de Julho de 2026 às 11:29)
16 - Comprovante: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 133-2026 (Incluído em 23 de Julho de 2026 às 11:48)
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