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Visualização do processo 23305.011484.2026-31
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Documentos do processo:
Capa do Processo
1 - Demanda - Documento de Formalização de Demanda: DFD N.º 2/2026 - DRG-DID/RET/IFSP (Incluído em 7 de Junho de 2026 às 20:43)
2 - Assunto Restrito
3 - PDF Protocolo: Protocolo de solicitação de troca de titularidade (Incluído em 7 de Junho de 2026 às 21:46)
4 - Despacho #2292638
5 - Despacho #2295937
6 - PDF Informe: PCA APROVADO 158154 137 2026 (Incluído em 16 de Junho de 2026 às 16:51)
7 - Despacho #2302499
8 - Assunto Restrito
9 - Portaria: Portaria de Nomeação Direção Geral (Incluído em 17 de Junho de 2026 às 18:04)
10 - Contrato: Contrato de Concessão - SABESP (Incluído em 17 de Junho de 2026 às 18:28)
11 - Anexo: Anexo II - Contrato de Concessão SABESP (Incluído em 17 de Junho de 2026 às 18:28)
12 - Decreto: Decreto de Concessão Sabesp (Incluído em 17 de Junho de 2026 às 18:37)
13 - Assunto Restrito
14 - Relatório: ETP - para contratação de serviços de agua e esgoto (Incluído em 17 de Junho de 2026 às 18:43)
15 - Termo: TERMO N.º 2/2026 - DRG-DID/IFSP (Incluído em 17 de Junho de 2026 às 22:21)
16 - Autorização: AUTORIZAÇÃO N.º 3/2026 - DRG-DID/IFSP (Incluído em 17 de Junho de 2026 às 22:31)
17 - Justificativa: JUSTIFICATIVA Nº 1/2026 - DRG-DID/IFSP (Incluído em 17 de Junho de 2026 às 22:36)
18 - Justificativa: JUSTIFICATIVA Nº 2/2026 - DRG-DID/IFSP (Incluído em 17 de Junho de 2026 às 22:41)
19 - Análise: Matriz de risco (Incluído em 17 de Junho de 2026 às 23:13)
20 - Despacho #2304144
21 - Despacho #2305228
22 - Despacho #2306471
23 - Termo: TERMO N.º 3/2026 - DRG-DID/IFSP (Incluído em 19 de Junho de 2026 às 17:33)
24 - Despacho #2306654
25 - Despacho #2306970
26 - Despacho #2307284
27 - Termo de Referência: Termo de referência para contratação de serviço de abastecimento de água e esgoto (Incluído em 23 de Junho de 2026 às 00:17)
28 - Despacho #2308257
29 - Despacho #2308791
30 - Termo para Contrato: Contrato de Adesão - SABESP (Incluído em 23 de Junho de 2026 às 12:30)
31 - Despacho #2308812
32 - Despacho #2309798
33 - Despacho #2310130
34 - Despacho #2310476
35 - Formulário - Previsão Orçamentária: PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 124/2026 - CPO-PRA/DAP-PRA/DOCF-PRA/PRA-RET/RET/IFSP (Incluído em 25 de Junho de 2026 às 09:23)
36 - Despacho #2310743
37 - Extrato: SICAF - 43.776.517/0001-80 - SABESP S/A (Incluído em 25 de Junho de 2026 às 10:45)
38 - Extrato: SICAF - 43.776.517/0001-80 - SABESP S/A - IMPEDIMENTOS INDIRETOS (Incluído em 25 de Junho de 2026 às 10:46)
39 - Extrato: CERTIDÃO CONSOLIDADA TCU - 43.776.517/0001-80 - SABESP S/A (Incluído em 25 de Junho de 2026 às 10:48)
40 - Extrato: CADIN- 43.776.517/0001-80 - SABESP S/A (Incluído em 25 de Junho de 2026 às 10:50)
41 - Portaria: PORTARIA Nº 1.819, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Delegação de Competências MEC (Incluído em 25 de Junho de 2026 às 10:54)
42 - Portaria: PORTARIA Nº 7.607 IFSP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS IFSP (Incluído em 25 de Junho de 2026 às 10:55)
43 - Portaria: PORTARIA Nº 7.057 IFSP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - Designação de Agentes de Contratação (Incluído em 25 de Junho de 2026 às 10:56)
44 - Portaria: PORTARIA Nº 8.628 IFSP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Serviços Continuados (Incluído em 25 de Junho de 2026 às 10:58)
45 - Parecer: Parecer Referencial 00036/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU (Incluído em 26 de Junho de 2026 às 10:26)
46 - Extrato: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 137/2026 (Incluído em 26 de Junho de 2026 às 10:51)
47 - Lista: LISTA 16/2026 - CLT-PRA/DALC-PRA/DLA-PRA/PRA-RET/RET/IFSP (Incluído em 26 de Junho de 2026 às 10:55)
48 - Despacho #2312799
49 - Despacho #2314433
50 - Despacho #2314996
51 - Despacho #2315096
52 - Anexo: 2026NE000748 (Incluído em 30 de Junho de 2026 às 16:12)
53 - Despacho #2315210
54 - Extrato: PUBLICAÇÃO PCNP - TERMO DE ADESÃO SABESP (Incluído em 1 de Julho de 2026 às 11:17)
55 - (*) Portaria: PORTARIA No 3596/IFSP, DE 01 DE JULHO DE 2026 - FISCALIZAÇÃO (Incluído em 2 de Julho de 2026 às 08:01)
56 - Despacho #2317294
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