| Apresentação |
Palestra com a Gestora ambiental Flávia Alves Moreira.
Tecnóloga em Gestão Ambiental e Especialista em Planejamento e Gestão de Áreas Naturais Protegidas pelo Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, Mestre em Geografia pela Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ. É membro do Grupo de Pesquisa em Planejamento e Gestão de Áreas Protegidas do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena e Diretora Executiva do Grupo Brasil Verde. Também atua como Coordenadora do Departamento de Gestão Ambiental e Georreferenciamento na Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - AMMA/CODAMMA. Tem experiência e afinidade na área de Gestão de Recursos Hídricos, Áreas Naturais Protegidas, Geoprocessamento, Licenciamento Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas
Sobre a palestra: O processo de municipalização do licenciamento ambiental vem ganhando força com a descentralização da gestão ambiental no Brasil. A ideia desta palestra é entender como os municípios podem assumir essa responsabilidade e quais são os principais benefícios e obstáculos envolvidos. De um lado, a municipalização pode trazer vantagens como maior agilidade nos processos, proximidade com a realidade local e fortalecimento da gestão ambiental no território. Por outro lado, há desafios sérios, como a falta de estrutura técnica, escassez de recursos, e o risco de enfraquecimento do controle ambiental se não houver fiscalização e capacitação adequadas. Vamos refletir sobre caminhos possíveis para que essa municipalização ocorra de forma responsável, como o investimento em capacitação, a criação de consórcios entre municípios, e o fortalecimento da cooperação entre as esferas de governo. Nosso objetivo é avaliar se os municípios estão preparados para essa missão e como podemos garantir que ela contribua de fato para o desenvolvimento sustentável. |