| Apresentação |
Nesta palestra, vamos abordar os principais marcos e objetivos das Leis de incentivo à cultura no Brasil, com foco na Lei Rouanet e na Lei Aldir Blanc. Vamos discutir as diferenças entre elas, os públicos atendidos, as formas de acesso aos recursos e a importância dessas leis para a democratização do financiamento cultural. A Lei Rouanet será apresentada como um mecanismo de incentivo fiscal via renúncia de imposto, voltada a projetos de abrangência nacional. Já a Aldir Blanc, criada em resposta à pandemia, focará na descentralização dos recursos, contemplando trabalhadores da cultura e espaços culturais em estados e municípios. A palestra também trará orientações práticas sobre como acessar editais, montar projetos e compreender o papel dos gestores públicos e da sociedade civil na garantia de políticas culturais contínuas. |
